Culpa e Inocência
Atualmente no nosso país para adotar uma criança é antes de tudo necessário passar pelo crivo e pela aprovação em um processo. É o chamado processo de Habilitação à Adoção. É onde com base em pareceres das promotorias, relatórios e análises de assistentes sociais e psicólogos forenses, a magistratura irá sentenciar se você, ou casal, está habilitado para adotar. Na prática é um processo para obter autorização ou para ingressar na fila dos que pretendem adotar uma criança, ingressar no Cadastro de Pretendentes à Adoção. Atualmente é um cadastro municipal, seguindo nas esferas regional e estadual. Existem projetos para torná-lo nacional.
Muito bem, após esta superficial e despretensiosa explicação inicial vamos à análise e reflexão que ensejam este artigo. Freqüentemente ouvimos críticas, dos chamados especialistas, dirigidas aos Pretendentes à Adoção. Isto devido ao fato de que no processo de Habilitação é necessário o preenchimento de um cadastro com características da criança que se pretende adotar. São informações como: idade, sexo, características de cor da pele, tipo de cabelos, cor dos olhos, se aceita irmãos, se aceita com doenças, se aceita com síndromes. Ou seja, o processo abre a oportunidade para que o Habilitando faça, por força deste cadastro, a sua limitação, crie o seu perfil desejado de um filho. O filho idealizado. É como acessar um site de uma construtora de veículos e configurar o seu carro ideal, marcando as características desejadas.
No entanto, diferentemente do que ocorre com veículos, normalmente o carro desejado não está disponível. Sim eu sei, foi uma comparação grosseira, mas ainda assim adequada. Naturalmente que por questões pessoais de escolha, já que se oferece este “poder” de escolha, as crianças desejadas normalmente seguem em sua grande maioria um perfil bem específico. Desejam-se crianças recém nascidas ou no máximo com seis meses de idade, do sexo feminino, branca e saudável. Um perfil bem distante da realidade dos abrigos. A grande massa de crianças existentes para adoção está fora deste perfil. Neste ponto surgem as críticas que mencionei anteriormente aos Pretendentes à Adoção.
Críticas infundadas e carentes de uma análise mais apurada quanto às responsabilidades de cada um no processo de Adoção e quanto à problemática das crianças que lotam abrigos e lares provisórios.
Julgam que os pretendentes erram ao desejar somente crianças em tenra idade. Pior que isto, mencionam que é por isso que as crianças crescem nos abrigos, e não raramente chegam a responsabilizar os pretendentes. Argumentam que se os pretendentes desejassem crianças maiores estas poderiam ter uma oportunidade para encontrar um lar, uma família. Julgam como uma atitude egoísta não raras vezes.
Vejamos quem são os egoístas, culpados ou responsáveis e até que ponto vai esta “culpa” dos pretendentes.
Inicialmente cabe salientar que é o próprio sistema que permite que se crie um perfil da “criança ou filho ideal” no momento de preencher o famoso cadastro. Ou seja, primeiro se dá à oportunidade de escolha, depois se critica esta escolha feita em um processo com total liberdade.
Adoção é um ato de amor e não uma manifestação de doação. Não se confunde com uma preocupação social, apesar de indiretamente desembocar em uma solução para um problema social. Não se pode confundir Adoção com Doação, neste diagrama com significados totalmente diferentes. A doação implica a caridade. Quem adota um filho não pratica caridade, manifesta o mais nobre dos sentimentos, o Amor.
Abram as portas dos abrigos e lares provisórios e veremos os pretendentes à adoção alterando totalmente suas pretensões iniciais, aquelas que ficaram registradas nos processos de adoção. Cairão por terra todos os perfis e características que outrora foram desejadas. Idade, cor ou cabelo serão insignificantes se comparados ao olhar e o abraço que as crianças irão com absoluta certeza manifestar. Abram as portas dos lares para os pretendentes. O amor será manifestado e as portas de uma nova família serão abertas para muitas crianças.
Sim meu caro leitor, pois os pretendentes não são escravos eternos dos perfis que foram criados ao preencherem o cadastro. Estes “perfis” podem ser alterados a qualquer tempo com uma simples manifestação por escrito dos pretendentes.
Mas a adoção é incentivada da “boca pra fora”, pois tente tocar no assunto “adoção” em um abrigo e você verá que a reação não é de apoio integral. É um assunto velado e obscuro dentro dos lares provisórios. Com a justificativa de que isto não faria bem para as crianças ou que isto seria expor as crianças. Claro, devem imaginar os “entendidos” que é melhor expor as crianças à eterna permanência delas nestes lares “provisórios”. Isto porventura é mais dignificante?
Por outro lado, se os pretendentes desejam inicialmente crianças novas não estão de toda forma errados. Cito aqui um pequeno trecho do excelente artigo do médico pediatra Dr. Márcio Lisboa, que diz: ”Graças aos trabalhos pioneiros de Bowlby, Spitz, Wolff, Klauss, Winnicot, confirmados por milhares de outros, hoje não há nenhuma dúvida de que os cuidados parentais que uma criança recebe nos primeiros anos de vida são de importância vital para a sua saúde mental futura. Concluem todos eles que a figura materna, a família e um lar são insubstituíveis para a boa formação da personalidade do ser humano. São as principais variáveis responsáveis pela saúde física, mental, emocional e social do homem de amanhã.”
Desta forma como criticar uma escolha que tem total fundamento psicológico? Sim, pois como observamos no trecho citado, são de fundamental importância à educação e o amor, às crianças, nos primeiros anos de vida. E o que vou falar agora é com base no que vi e constatei na minha própria experiência. Muitas crianças abrigadas, ao crescerem desta forma institucionalizada, apresentam uma carência afetiva muito grande, outras se tornam crianças inibidas, e provavelmente um adulto inibido. O impacto desta institucionalização é muito variado. Falta de comunicação, personalidade carente, dons sufocados.
Conheci uma menina de um ano de idade que era tão carente que não suportava olhar-nos e baixava incondicionalmente o seu olhar, tamanha carência que ela tinha. A mãe desapareceu. O pai raríssimas ocasiões ia visitar a menina. Aos dois anos de idade ela continuava abrigada e com alterações comportamentais ainda mais acentuadas. Não é regra, em absoluto, pois tenho visto crianças extremamente inteligentes, comunicativas e sensíveis, e o que provavelmente esteja ocorrendo com elas é que são características pouco incentivadas ou fomentadas.
O processo de adoção já é suficientemente doloroso para ambos os lados, tanto para as crianças como para os pais sem filhos que ficam na outra extremidade aguardando, dolorosamente, em uma fila que não anda. Desnecessário criar uma culpa que não existe. Caso procurem atalhos são culpados. Se freqüentarem abrigos são condutas inadequadas. Claro que, as doações sempre serão bem vindas.
Antes de alguém insinuar que os pretendentes à adoção sejam culpados ou responsáveis por alguma coisa, por favor, que reflita e conheça a situação mais adequadamente.
Muitas crianças chegam cedo em um abrigo, pelos mais variados motivos. Abandono, violência familiar, maus tratos ou falta de cuidados. Surge um pequeno processo nas varas de infância chamado de Medida Protetiva. Este processo irá se arrastar por um bom tempo. Meses ou anos. Na tentativa de retornar esta criança para o seio da família biológica, ou quem sabe dar a guarda para um familiar, que muitas vezes se vê pressionado em aceitar o “encargo”. E passa o tempo. E as crianças crescem abrigadas, aguardando sua situação ficar regularizada. Pois para que uma criança seja adotada antes é necessário julgar a destituição do Poder Familiar. Sim, é um outro processo.
E cada situação de abrigamento mencionadas acima pode ser tema de um artigo diferente. Mas fato observado e verificado em comum a todas é a demora para regularizar a situação destas crianças. Quando finalmente elas conseguirem ingressar em um cadastro de crianças aptas para a adoção, o tempo terá sido cruel. E o impacto será sentido quem sabe por toda uma vida.
Por essas e outras se buscam atalhos para a adoção. Não são procedimentos ilegais, diferentemente da “Adoção à brasileira” como é vulgarmente chamado o registro ilegal de criança por pais não biológicos, como se o fossem. Como atalho pleiteia-se inicialmente a Guarda de uma criança, e após isto, tendo como fundamento o convívio, busca-se a Adoção.
Furar a fila? Quem ama luta. Não fica em casa esperando um telefone tocar. Eu incentivo os pretendentes a irem à luta pelos seus filhos. Não ficar esperando e sofrendo de forma angustiante esta espera. Muitos pretendentes aguardam um telefonema com um enxoval pronto, quarto e tudo o mais. Isto é torturante e cruel, considerando que existem muitas crianças que poderiam estar usufruindo deste amor e desta infra-estrutura, ao invés de permanecer também aguardando em uma situação de abrigamento.
O tema me é instigante e me provocam um turbilhão de pensamentos. Peço minhas sinceras desculpas por isso.
O que desejo deixar registrado como fato crucial, é que os pretendentes não são culpados nos processos de adoção, em suas demoras É uma situação que envolve muitos fatores, pois é multidisciplinar, que vai além do direito e que carece de maior participação de psicologia, especialmente da psicologia infantil.
Acelerar os processos de medidas protetivas e de destituição de poder familiar seria de fundamental importância.
Pretendentes, lutem pelos seus filhos. Especialmente os primeiros da fila. Todos têm o direito de saber sua colocação no cadastro de pretendentes.
O perfil desejado pode ser alterado a qualquer momento. E quando visitar um lar e você sentir no olhar de uma criança, e reconhecer nele um olhar de filho, ou filha, lute por ela.
Irei retomar em detalhes estes procedimentos no momento oportuno. Meus sinceros agradecimentos aos que tiveram paciência de ler este artigo até o final. Peço desculpas se o final não é conclusivo. Mas não é para ser. É para instigar a reflexão. Não se pode concluir em um tema que está obscuro ainda no nosso país, mal formulado, mal dirigido, mal debatido. É preciso a participação de todos os interessados em buscar uma situação bem mais adequada. As crianças sem pais agradecem.
Luciano Jacques
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