No Brasil existe uma grande quantidade de crianças sem família e muita gente interessada em realizar uma adoção. Apesar disso, é preciso encontrar caminhos eficientes para a superação da carência de informações sobre o assunto. Assim sendo, é imprescindível o total esclarecimento sobre o tema para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estejam envolvidos com a adoção de uma criança, sejam pais, irmãos, pessoas que foram adotadas, pessoas preocupadas com o problema das crianças sem famílias, pessoas que trabalham em instituições de adoção, legisladores, magistrados etc.
No entanto, hoje existe uma consciência mais clara de que os caminhos escolhidos no passado não conduziram a soluções satisfatórias ao problema do abandono de crianças. Assim como se sabe que não existem soluções rápidas e mágicas. A questão envolve o estabelecimento de complexas relações humanas de afeto e não está sujeita a simples fórmulas. A adoção, portanto, não constitui a solução, mas certamente uma das possibilidades indicadas para aqueles que parecem fadados ao abandono pela vida afora. Ela tem sido para muitas crianças a oportunidade de encontrarem o amor e florescerem; e para inúmeros adultos, o caminho que conduz à materialização de um sentido profundo de doação e realização pessoal.
Descoberta de novas potencialidades
Em uma família, não são raras as brincadeiras referindo-se que uma das crianças foi encontrada na rua, ou ainda que foi trocada na maternidade. A princípio, as crianças querem saber sua origem e também se são amadas e merecem esse amor. Mas a maior preocupação em relação à origem biológica é do adulto e, se esta questão não estiver solucionada, vai repercutir na criança.
O desejo de ter um filho envolve uma reflexão maior, mas de forma sucinta estaria ligada à continuidade e perpetuação das gerações. Se um dos cônjuges estiver impossibilitado de gerar um bebê, pode ser acometido por angústias, podendo desencadear no casal mudanças na dinâmica da relação.
É importante que pai e mãe desejem a criança a ser adotada. A adoção é definitiva, com respaldo jurídico, baseado em normas que estão em vigor. Para que isto aconteça, os pais biológicos da criança devem ter morrido, ou estarem desaparecidos, ou ainda, não quererem ou não poderem assumir a responsabilidade das funções maternas ou paternas.
A ligação com a nova família se iniciará tão logo mais cedo for a adoção. A relação estabelecida, principalmente entre mãe, pai e bebê é muito importante no desenvolvimento da criança. De qualquer forma, uma relação já foi estabelecida de alguma forma com a mãe biológica, ao longo de nove meses. Neste tempo houve troca, afetiva ou não.
O amor de mãe não está forçosamente ligado ao sangue. Muitas vezes a mãe adotiva tem melhores condições de aceitar e cuidar da criança do que a mãe biológica.
É na experiência da interação entre pais e filhos, seja ele adotivo ou não, no contato diário, nos cuidados, proteção e afeto que a criança recebe, que se estabelece a relação. O desempenho da função pai e mãe, em sua plenitude e igualitude, sem preconceitos, é fundamental para que a criança os assuma, psicologicamente falando.
Preferência aos recém-nascidos
A grande maioria dos casais que se propõem a adotar uma criança busca um bebê recém-nascido, do sexo feminino e branco. A informação é da Fundação Orsa (indústria do ramo de papel e celulose), que desenvolve projetos direcionados à crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
Segundo a Fundação, os abrigos (antigos orfanatos) contam com uma grande quantidade de crianças acima de 4 anos de idade, inclusive com irmãos. Além disso, as pessoas têm resistência em adotar uma criança maior, que já passou por abrigos. Geralmente, crianças com esse perfil são aceitas por casais estrangeiros.
A burocracia para a adoção existente no Brasil avalia muitos aspectos importantes e indispensáveis no processo. O casal que deseja adotar uma criança deve procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima a sua residência. Não só os casais, mas todo indivíduo que cumprir os quesitos básicos do processo, estão aptos à adoção. Abaixo, uma lista do que é exigido (inclusive documentação) para a consumação da adoção:
Candidatos Brasileiros ou Estrangeiros Residentes no País
- Inscrição dos candidatos no COFAM
- Avaliação técnica dos candidatos
- Seleção dos candidatos habilitados à adoção, tendo em vista a criança e/ou adolescente a ser adotado, procurando a compatibilidade dos futuros pais, em função dos interesses do adotado
- Apresentação dos candidatos habilitados à criança e/ou adolescente
- Orientação e encaminhamento do adotante para a formalização do pedido de adoção
- Avaliação do estágio de convivência, através do Estudo Social com o adotando bem como com a família adotante
Candidatos Estrangeiros Residentes no Exterior
- O pedido deverá ser formulado ao Cartório da 1ª Vara da Infância e Juventude
- O candidato a adotante deverá comprovar através de documento expedido por autoridade do país de origem estar habilitado para a adoção, consoante as leis de seu país.
- Apresentar o texto pertinente à legislação estrangeira, acompanhado de prova da respectiva vigência
- Os documentos em língua estrangeira deverão vir aos autos autenticados pela autoridade consular, observados os tratados e convenções internacionais e acompanhados da tradução por tradutor público
- Cumprir estágio de convivência de no mínimo 15 dias no território nacional
- Não é permitida a saída do adotando antes de consumada a adoção
Documentação Necessária
- Fotocópia da Carteira de Identidade do requerente
- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento do requerente
- Fotocópia do CIC do requerente
- Fotocópia do comprovante de renda do requerente
- Atestado de sanidade Física e Mental do requerente passado por médico
- Atestado de Idoneidade Moral, passado por 2 pessoas, com xérox de suas respectivas identidades.
Publicação: Março 2001 - Edição: 8
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