No último mês o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou mudanças no sistema de adoção do Brasil. Tais alterações têm por objetivo acelerar as filas de espera das famílias e diminuir o número de crianças e jovens em abrigos e orfanatos espalhados de Norte a Sul do país.
A partir de agora o Brasil passa a ter o chamado Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que consiste em um grande banco de dados, onde estarão listas com informações de crianças a serem adotadas e famílias aptas à adoção. Esse banco de dados fará uma triagem para encontrar perfis que se “casem”, independente da região que ambas as partes residam.
“O sistema de adoção no Brasil é muito criticado. As pessoas o julgam burocrático e lento demais. Agora com o CNA creio que irá acelerar e diminuir as filas, além de organizar e dimensionar o quadro de órfãos espalhados por todo o país. É algo quase impensável hoje sabermos quais são e quem são as crianças que esperam por um lar, pois, era tudo feito de forma muito regionalizada”, comentou a advogada Cristina Coelho Dias.
Desejo e realidade - Outra questão que entra em pauta é a discussão a respeito do dito como “perfil desejado”, que faz com que processos de adoção não andem e que será o principal agente facilitador nos cruzamentos de dados do CNA. Isso ocorre porque o perfil desejado por famílias que se cadastram nas varas das infância e juventude, não corresponde com o perfil das crianças disponíveis a adoção. Crianças brancas, com até um ano de idade e de preferência do sexo feminino.
São essas características que fazem a diretora da Associação de Amigos do Lar do Menor Assistido (ALMA), localizado no distrito de Vicente de Carvalho, Guarujá, Telma Ribeiro Gil, procurar uma família que não é cadastrada em nenhuma vara da infância, porém, que tenha condições e esteja disposta a adotar uma das crianças da ALMA.
“O projeto é bom, a idéia é boa, mas uma coisa é o que está escrito, outra é o dia-a-dia. Eu vivo essa realidade há anos, sei como funciona. As ‘minhas’ crianças ficam aqui até completarem sete anos. Hoje eu tenho 19 crianças, apenas um para ser adotado, e nenhuma família interessada. Porque ele vai fazer sete anos, é um menino e não é branco. Mas não quero vê-lo ir para outro abrigo, isso é terrível e traumático para uma criança. Por isso estou correndo atrás de alguém, de uma família que o queira tê-lo como filho”, desabafou Telma.
Segundo o conselheiro tutelar Fábio Ayres hoje em Santos existe cerca de 50 crianças para adoção e 90 famílias cadastradas a espera de filho. Porém, acaba-se caindo no mesmo problema de perfil não adequado com a realidade. “As pessoas não querem adotar por amor ao próximo, por desejo de serem pais, já que não podem gerar seus próprios filhos. As pessoas querem satisfazer o seu próprio ego, esse é o problema”.
Ayres acredita nos benefícios do CNA, porém, para ele, questão deve ser tratada na raiz do problema. “Claro que isso ajudará e facilitará muito a vida principalmente das crianças que estão em orfanatos, porém, é necessário criar-se um projeto, uma campanha com dois focos, primeiro para que o valor da família se resgate, assim não teríamos tantas crianças abandonadas. Segundo, para tirar da cabeça das pessoas essa questão do perfil. Se você deseja ser pai, ser mãe, não importa idade, cor ou sexo”, complementa o conselheiro tutelar.
Vale lembrar, que uma criança ou jovem apenas é colocado para a adoção pelo juiz responsável pela vara da infância e da juventude de seu município em último caso. Quando todas as possibilidades de devolução do pátrio poder são esgotadas.
O Cadastro Nacional de Adoção acaba de fazer um mês e dentro de mais cinco deverá ser concluído com dados e informações de todo Brasil. Após esse processo, os órgãos responsáveis deverão mantê-lo atualizado através da internet.
Um comentário:
Olá, Bom vim agradecer por vc ter postado minha matéria sobre as mudanças no sistema de adoção, agradeço mais ainda por ter dado os devidos créditos. Isso mostra que seu trabalho nesse blog é realmente sério. Parabéns, Isabel
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