Cidade: O jogo complicado da adoção

Por Patrícia Strelow

A cabeleireira Leci Canez dos Santos não entende a Justiça. Já se passaram quase dois meses desde o agitado dia em que se deparou com uma menina recém-nascida na porta de seu salão de beleza. Na ocasião ela chamou a promotoria, que encaminhou o bebê à Casa do Carinho, onde está até hoje, apesar de dezenas de pessoas solteiras e casais demonstrarem interesse em sua adoção - inclusive a própria Leci. Só no cadastro da Região Sul 104 habilitados aguardam por uma criança, a maioria com o perfil desta - pele clara, sexo feminino, saudável e com idade inferior a seis meses.

"Não entendo a demora, é mais despesa para o município e quanto menor você adotar, mais atenção esta criança vai ter", argumenta a cabeleireira. O titular da 3ª Promotoria Especializada - Infância e Juventude, José Olavo Bueno dos Passos, explica que a espera se dá em função dos ritos processuais que devem ser seguidos. "Não digo que não tem demora, tem mesmo, mas em muitos casos ela é positiva", justifica.

A permanência de bebês na Casa do Carinho - que ao contrário de crianças maiores, encontram facilmente pessoas dispostas a lhes dar um lar - acontece devido à principal determinação da Justiça: sempre priorizar o retorno à família biológica. Em casos de crianças abandonadas, como a encontrada por Leci, a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude realiza uma busca por sua família, pelo tempo determinado pela Justiça. De acordo com a assistente social Tônia Munhoz, neste caso a busca não teve resultados e a menina já foi destituída do poder familiar. "Esta semana ela estará em uma família", assegura.

ARREPENDIMENTO

Se Leci conseguisse voltar no tempo, ela não teria dúvida, agiria de outra forma. "Teria pego aquela criança, subido no meu carro e ido para casa", lamenta. Por duas semanas a partir do dia em que encontrou o bebê, a cabeleireira mal conseguiu dormir. "Fico me culpando por não ter ficado com ela."

Logo depois da menina ser levada à Casa do Carinho, Leci encaminhou um pedido à Justiça pela guarda da criança. Seu filho e sua Nora, que já estavam na fila de adoção, fizeram o mesmo. "Só vou perder a esperança quando eu souber que outra família a levou", afirma a cabeleireira. Esta semana ela deverá ter uma família, que deve ser uma das primeiras na hierarquia da fila de adoções, o que, por ironia, exclui definitivamente as chances de Leci.

É um jogo de incompreensões. Quem quer adotar nem sempre compreende a lentidão do processo; quem administra o processo é obrigado a ter cautela e a cautela demanda tempo. Em meio à contradição aparente, as crianças, abrigadas longe das condições ideais, à espera do interesse alheio - e que não param de crescer. A idade é sempre o grande empecilho e a maior das ironias: a maioria dos candidatos a pais adotivos quer recém-nascidos, brancos, sem defeitos, de boa saúde, "perfeitos" de acordo com o padrão estético vigente. E na luta dramática das crianças contra o tempo, o tempo normalmente vence. Muitas delas passam o resto da infância nos abrigos, as casas lares, até completar a maioridade e comprender que a vida pode ser ainda mais cruel no mundo lá fora.

Como funciona e Equipe Técnica

EQUIPE - Cinco assistentes sociais e uma psicóloga. Outras duas assistentes sociais e uma psicóloga trabalham cinco horas semanais através do programa Trabalho Voluntário do Tribunal da Justiça.

ESTRUTURA - Infra-estrutura básica, dois computadores e um veículo, utilizado em conjunto por cinco assistentes sociais e quatro oficiais de proteção. Uma tarde por semana um veículo é disponibilizado pela direção do Foro.

ATRIBUIÇÕES
Cumpre determinação judicial de estudo social e/ou avaliação psicológica, bem como acompanhamento em processos.

Atua nas duas varas da Família em processos de disputa da guarda, regulamentação de visitas, interdições e curatelas.

Atua no juizado Regional da Infância e Juventude em processos de medida de proteção, atos infracionais, guarda, tutela, destituição do poder familiar, adoção, habilitação para adoção e outros procedimentos cíveis.

O Juizado abrange 18 comarcas da Região Sul do estado. Mensalmente há deslocamento de técnicos para a outras comarcas. A equipe atua ainda nas demais varas - cíveis e criminais - conforme determinação judicial.

Uma tentativa de acelerar a demora

Foi por não entender as razões da permanência de tantas crianças nas Casas Lares de Pelotas enquanto 104 famílias aguardam na fila de pessoas aptas à adoção que a secretária de cidadania, Sandra Castilho, solicitou um encontro com todas as partes envolvidas neste processo. Cidadania, juizado, promotoria e equipe técnica do Fórum se reuniram para discutir esta questão e ouviram da secretária o pedido de prioridade nos processos de adoção e de maior celeridade nestes casos, para evitar que as crianças cresçam nas casas lares e suas chances de adoção sejam reduzidas. "O movimento foi positivo, houve esse comprometimento de todas as partes de que será feita uma análise caso a caso", revela a secretária.

A permanência de crianças nestas casas é resultado de uma triste combinação de fatores. Para a titular da Vara da Infância e Juventude, Maria do Carmo do Amaral Braga, a principal explicação são as inúmeras condições impostas pelas famílias que se habilitam para a adoção. O percentual das pessoas dispostas a adotar independentemente de cor, sexo e idade é ínfimo. A maioria deseja recém-nascidos saudáveis e de pela clara e estes por sua vez são minoria nas casas lares. "As pessoas querem adotar da mesma forma como compram uma mercadoria", dispara. O promotor José Olavo faz coro à explicação da juíza, principalmente na questão da idade. "Não me lembro de ter trabalhado em uma adoção de criança acima de cinco anos", expõe ele, que está há um ano e meio no cargo.

Estes argumentos, porém, não explicam a presença de bebês na Casa do Carinho, como se observa hoje. Não explica também o fato de parte deles crescer nas casas sem ser destituídos do poder familiar e se isto por fim acontece, suas chances de adoção acabam drasticamente reduzidas. Este quadro se dá devido à tentativa de promover a reinclusão do menor ao lar biológico, meta perseguida até a última gota de esperança. Eventuais demoras neste processo são atribuídas pelo promotor ao insuficiente número de profissionais que hoje compõem a equipe técnica do Fórum, responsável pela avaliação dos casos, além da limitada estrutura material, como carros e computadores.

A assistente social e integrante da equipe técnica, Tônia Munhoz, no entanto, nega que haja esta carência. "A gente sempre cumpre os prazos judiciais. Quando não conseguimos, pedimos mais prazo", afirma, e ressalta serem raros os casos em que esta atitude é necessária. Mas ao listar as atribuições da equipe e a estrutura disponível, deixa margem para uma interpretação contrária. Os próprios assistentes e psicólogos afirmam que a demanda processual é expressiva, levando-se em conta que basicamente todos os processos que ingressam na Vara da Infância e Juventude passam por eles, além daqueles encaminhados pelos juízes das Varas de Família.

FONTE NA WEB
http://www.diariopopular.com.br/11_12_05/adocao.html